A Jornada

"A Jornada" 05/2009 , 28x24

Segundo estatísticas divulgadas pelo "Eurostat" , Portugal é um dos países da União Europeia com maior índice de acidentes de trabalho , e a construção é um dos sectores que mais contribui pela negativa para estas estatísticas .
O sector da construção , representa 20% da totalidade dos acidentes de trabalho , a nível dos acidentes mortais que representa 30%.
Muitos trabalhadores já viram colegas ou familiares em acidentes de trabalho , mas ainda assim continua a haver um comportamento avesso á segurança .
A mentalidade e a cultura portuguesa não abona a favor da segurança no trabalho . A sociedade a todos os níveis , deveria dar mais atenção á segurança do estado até ao trabalhador , passando pelos empregadores e pelos técnicos , bem como pelas associações patronais , sócio-profissionais e pelos sindicatos .
No caso dos técnicos superiores de segurança e higiene no trabalho nas empresas , foi necessário decorrerem 9 anos , para que fossem definidas as respectivas qualificações profissionais mínimas , as quais surgiram através do Decreto-Lei 110/2000 de 30 de Junho .
Na primeira transposição da Directoria de Estaleiros para a Lei Portuguesa , feita através do Decreto-Lei 155/95 de 1 de Julho , também surgiram diversas deficiências e para as sanar foi preciso que decorressem mais oito anos até a recente publicação do Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro .
A inspecção de trabalho tem assumido as suas responsabilidades no sentido de fazer cumprir a Lei , carecendo de uma maior e mais célere divulgação dos seus inquéritos , quer junto das associações empresariais , sócio-profissionais e sindicatos .
A morosidade dos processos em tribunal pode ajudar a agravar estes problemas , pois em certos casos , chegam a decorrer 6 anos entre a ocorrência de um acidente de trabalho grave e a leitura da respectiva sentença .
Quanto aos empregadores , vivendo-se actualmente uma fase negativa do ciclo económico , verifica-se que o sector apresenta uma forte concorrência interna . O problema é agravado por haver diversas empresas estrangeiras á procura de trabalho no nosso país pelo que as margens comerciais tendem a ser mínimas , tendo como consequencia a necessidade de reduzir os custos , não deixando de ser tentador para alguns empregadores reduzir os investimentos na área de segurança e saúde no trabalho . Muitos tem sérias dificuldades em sentir que o dinheiro gasto na implementação da segurança é um investimento e não um custo .
Em geral , consideram que os custos directos decorrentes de um acidente de trabalho são suportados pela companhia de seguros , não tendo sequer noção que podem ocorrer situações , perante as quais as seguradoras deixam de assumir os pagamentos desses custos .
De um modo geral , verifica-se na sociedade portuguesa a forte carência de cultura de segurança , que vai desde o Estado aos trabalhadores indiferenciados . Constata-se também , haver bastante resistência ao planeamento . Tradicionalmente temos mais tendência para o improviso e para o desenrasque , que para planear e programar , pelo que resulta estar logo a partida comprometida a aplicação da "nova" filosofia da SHST , que assenta na "prevenção" dos riscos profissionais .

Resumo do excelente artigo
http://www.civil.uminho.pt/cec/revista/Num19/Pag%2069-76.pdf

Dedico este quadro ao meu marido , em que foi mais um para as estatísticas das vitimas de acidentes de trabalho pela falta de segurança ou total ausência delas nos estaleiros deste pais .